Nesta quarta-feira (16), três decisões importantes marcaram o cenário político e econômico do país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), validando o decreto do governo federal que eleva a alíquota sobre operações de crédito. A medida reforça a arrecadação da União em um momento de atenção ao equilíbrio fiscal.
Na mesma sessão, o STF também rejeitou a legalidade do chamado “risco sacado”, prática comum em operações de antecipação de recebíveis entre empresas e bancos. A Corte entendeu que essa modalidade pode gerar abusos e não tem respaldo jurídico, o que deve trazer mudanças no setor financeiro.
Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que aumentaria o número de deputados federais com base nos dados do Censo 2022. O veto foi justificado por razões orçamentárias e pela preocupação com desequilíbrios na representatividade política.
As decisões mostram um dia de importantes definições que afetam tanto a economia quanto a política brasileira.
Alan Ribeiro
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