Fiscalização será afetada por bloqueio de mais de R$ 34 milhões
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou nesta semana a suspensão temporária do programa que monitora a qualidade dos combustíveis no país e a redução da pesquisa semanal de preços. As medidas entram em vigor a partir de 1º de julho e são consequência direta dos cortes orçamentários impostos pelo governo Lula, que bloqueou R$ 7,1 milhões e contingenciou outros R$ 27,7 milhões da agência.
Com os bloqueios, o orçamento da ANP para despesas discricionárias em 2025 caiu de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões. A agência informou que a redução de verba não é novidade. Em termos reais, os recursos autorizados caíram de R$ 749 milhões em 2013 para apenas R$ 134 milhões em 2024, uma queda de 82% em pouco mais de uma década.
Diante do estrangulamento financeiro, a diretoria da ANP decidiu adotar medidas emergenciais. Entre elas estão a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis durante todo o mês de julho, a redução no número de municípios atendidos pelo Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis, além de cortes em passagens, diárias, recursos para fiscalização e eventos presenciais, que agora passarão a ocorrer virtualmente.
Na prática, o levantamento de preços, que alcançaria 459 municípios no segundo semestre, será limitado a no máximo 390 cidades no caso dos combustíveis automotivos e 175 para o gás de cozinha (GLP). A pesquisa referente ao período de 16 a 21 de junho já será realizada com esse escopo reduzido.
Em nota oficial, a agência afirmou que está tentando reverter o quadro junto às autoridades competentes, mas alertou que a situação compromete a continuidade das atividades planejadas para o ano.
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