No Brasil, o licenciamento ambiental é obrigatório para a realização de atividades pecuárias de forma responsável e sustentável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação.
O processo varia conforme o porte da propriedade e as normas específicas de cada estado, podendo ir desde cadastros simplificados até procedimentos mais detalhados. Atividades como confinamentos, granjas de suínos e aves, abatedouros, frigoríficos e o uso de áreas sensíveis, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), geralmente exigem licenciamento.
A criação de gado em larga escala, especialmente em sistemas de confinamento ou semi-confinamento, requer atenção redobrada às exigências ambientais.
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