A recente aprovação da Lei Complementar Municipal nº 228/2024, que institui a chamada “Taxa de Preservação Ambiental” (TPA) em Caldas Novas, é motivo de indignação e preocupação para todos que entendem a importância do turismo para a economia local.
Sob o pretexto de preservação ambiental, a nova lei estabelece cobranças que variam de R$ 5 para motocicletas a R$ 183 para ônibus, dependendo do tipo de veículo. Contudo, ao invés de fomentar a sustentabilidade, essa medida tem potencial para desencorajar os turistas que tanto contribuem para a movimentação econômica da cidade, afetando diretamente pequenos comerciantes, trabalhadores autônomos e o setor hoteleiro.
A falta de clareza sobre como os recursos arrecadados serão utilizados aumenta ainda mais a desconfiança. Será que essa taxa realmente trará benefícios à preservação ambiental ou servirá apenas para onerar os visitantes e engordar os cofres públicos sem resultados práticos? Além disso, a decisão foi tomada sem um amplo debate com a sociedade civil, desconsiderando os impactos negativos que já são sentidos no turismo de outras cidades que adotaram medidas semelhantes.
A preservação ambiental é essencial, mas ela deve ser promovida de forma inteligente e integrada ao desenvolvimento econômico. Criar barreiras para os turistas não é a solução. Caldas Novas, um dos maiores destinos turísticos do Brasil, merece uma gestão que valorize sua vocação natural sem penalizar quem movimenta sua economia.
Essa “taxa do turismo” é um retrocesso que precisa ser revisto urgentemente. A cidade não pode se dar ao luxo de afastar aqueles que, há décadas, fazem dela o que ela é: um polo turístico vibrante e acolhedor.
Alan Ribeiro
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