Medida visa facilitar processo de universalização dos serviços de saneamento, bem como a modicidade tarifária em Goiás
Com o objetivo de garantir a universalização do saneamento básico em Goiás, o governador Ronaldo Caiado assinou nesta quarta-feira (29/5) um termo aditivo que alinha os prazos de todos os contratos da Saneago para o ano de 2049. Atualmente, a companhia goiana opera em 223 municípios.
“Este trabalho hoje é para que o Estado, cada vez mais, pense no seu todo e não tenha uma visão apenas do seu local específico, sem se preocupar com os outros que estão em municípios distantes”, frisou o governador durante evento realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia.
A unificação do período de vigência contratual foi aprovada pelas três Microrregiões de Saneamento Básico (Centro, Leste e Oeste) durante assembleias dos colegiados realizadas em dezembro passado, com a participação de prefeitos e outros representantes legais dos municípios. Estudos técnicos apontaram que tal ação viabiliza a modicidade tarifária em Goiás e o aumento do acesso à água e esgoto, metas previstas no Marco Legal do Saneamento Básico.
O alinhamento dos prazos de todos os contratos da Saneago beneficia principalmente os pequenos municípios goianos. Isso porque o subsídio cruzado garante os investimentos necessários para a universalização, sem perder de vista a questão tarifária. “Criamos hoje uma grande responsabilidade, vamos avançar junto com os outros entes da federação”, disse o secretário de Infraestrutura e representante legal das Microrregiões de Saneamento Básico em Goiás, Pedro Sales.
A legislação brasileira prevê que, até 2033, todos os municípios brasileiros devem atender 99% da população com serviços de água potável e ao menos 90% com coleta e tratamento de esgoto. Goiás segue em ritmo acelerado rumo ao cumprimento das metas. “Temos muitos desafios pela frente. Serão 11 bilhões de investimento no total”, disse o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski.
Em nome dos prefeitos presentes na solenidade da assinatura, o prefeito de Aruanã, Hermano de Carvalho, disse que o novo contrato tem o apoio dos gestores municipais das microrregiões. “Essa é uma coisa moderna, contem comigo e com todos os prefeitos”, disse Hermano.
Na maioria dos municípios sob responsabilidade da Saneago a oferta de água foi universalizada antes do prazo estabelecido. Atualmente, o índice de atendimento é de 98%, o que representa mais de 6 milhões de pessoas com acesso ao serviço. Já o esgoto chega a 73% da população, porcentagem que está em avanço. A média goiana fica acima da nacional (84% e 55%, respectivamente).
Fotos: Walter Folador
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
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