| Após muita negociação, a proposta de nova regra fiscal deve ser finalmente divulgada. Seu anúncio está marcado na agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para as 10h30 de hoje. Mas as linhas gerais do novo modelo circulam desde ontem, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião de quase três horas com outros integrantes do governo. A proposta foi levada ontem aos líderes da Câmara e será apresentada hoje aos do Senado. O mantra é manter as despesas crescendo menos que as receitas. A nova regra atrela o crescimento das despesas a 70% do avanço da arrecadação federal. Assim, se a projeção de aumento das receitas for de 5% acima da inflação, por exemplo, os gastos poderão crescer 3,5%. Esse desenho foi pensado para que as despesas tenham uma alta real, mas em ritmo mais moderado do que o crescimento das receitas, gerando sobra para equilibrar as contas. Com isso, o governo prevê zerar o déficit no ano que vem, registrar superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1%, em 2026, finalizando o mandato de Lula. A regra também prevê um intervalo para a meta do resultado primário (receitas menos despesas) a cada ano, como uma banda para flutuação. Hoje, há uma meta única definida anualmente. O modelo já gera dúvidas, que terão de ser respondidas por Haddad. (Metrópoles, Folha e Estadão) |
