Com o aval, os professores já vão receber a gratificação no pagamento de fevereiro
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em segunda votação nesta quarta-feira, 15, o projeto da Governadoria, que cria a Gratificação no valor de R$ 1.111,54 para os professores da rede pública de ensino de Goiás. A matéria vai, agora, à sanção do governo do estado.
A matéria foi relatada pelo Deputado Estadual Jamil Calife, que ao receber a missão rapidamente desempenhou seu papel com parecer amplamente favorável ao Projeto de Lei, o que também possibilitou a rápida tramitação do mesmo na ALEGO.
A materia denominada de Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe será destinada a professores do Ensino Fundamental e Médio pelo desempenho da função de regência em sala de aula. Ao todo, até 18 mil docentes serão beneficiados. Já a Gratificação de Coordenação Pedagógica será paga a coordenadores pedagógicos, com valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.
De acordo com o projeto, a Geerc será equivalente a 25% do vencimento do professor com e P-4 com a letra A. A gratificação contemplará os efetivos e contratos temporários que estiverem em efetiva regência a partir de fevereiro deste ano. O valor de R$ 1.111,54 será para os professores com carga horária semanal de 40 horas. Para os que trabalham menos horas, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que atuam como coordenadores pedagógicos poderão ter um acréscimo de R$ 700 ou R$ 525, dependendo da carga horária.
O projeto de lei prevê um incremento de R$ 345,4 milhões na folha de pagamento dos profissionais da Educação em 2023, correspondente a R$ 31,4 milhões mensais. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações serão provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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